Restrição de idade
Restrição de Idade
Este site está sujeito à Lei Alemã de Proteção da Juventude (JuSchG). Os produtos da nossa loja são adequados a todas as faixas etárias e esforçamo-nos sempre por oferecer produtos de qualidade.
A compra de produtos neste site é proibida a pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 15 anos (inclusive).
As pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 17 anos (inclusive) podem comprar produtos sob a supervisão de um dos pais ou de um responsável legal.
Responsável Legal
Um responsável legal é uma pessoa que, sozinha ou em conjunto com outras, tem a responsabilidade parental por uma pessoa, tal como definido pelo Código Civil Alemão. Geralmente, são os pais.
Pai/Responsável Legal
Um progenitor/responsável legal é qualquer pessoa que tenha atingido a idade de 18 anos e que, durante a vigência da atividade, seja obrigada a prestar cuidados com base num acordo escrito com o progenitor/responsável legal.