Restrição de idade

Restrição de Idade


Este site está sujeito à Lei Alemã de Proteção da Juventude (JuSchG). Os produtos da nossa loja são adequados a todas as faixas etárias e esforçamo-nos sempre por oferecer produtos de qualidade.

A compra de produtos neste site é proibida a pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 15 anos (inclusive).

As pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 17 anos (inclusive) podem comprar produtos sob a supervisão de um dos pais ou de um responsável legal.

Responsável Legal
Um responsável legal é uma pessoa que, sozinha ou em conjunto com outras, tem a responsabilidade parental por uma pessoa, tal como definido pelo Código Civil Alemão. Geralmente, são os pais.

Pai/Responsável Legal
Um progenitor/responsável legal é qualquer pessoa que tenha atingido a idade de 18 anos e que, durante a vigência da atividade, seja obrigada a prestar cuidados com base num acordo escrito com o progenitor/responsável legal.

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